O vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, arquitecto Manuel Salgado, decidiu não cumprir uma deliberação unanimemente aprovada pelo executivo municipal em Janeiro de 2008 por a considerar “impraticável”.A deliberação visava esclarecer uma das conclusões mais intrigantes da sindicância então concluída aos serviços de Urbanismo:
- Entre os dez arquitectos que asssinaram mais processos de obras particulares submetidos à aprovação da CML entre 2004 e 2007, estavam QUATRO (duas arquitectas tinham “ligações familiares ou outras a antigos funcionários do município”, e dois eram octogenários e esses quatro autores “ultrapassavam gabinetes de arquitectura que mobilizam dezenas de trabalhadores”.
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A sindicante chamara a atenção para o facto desta concentração de trabalhos em tão poucos projectistas poder resultar numa “distorção da concorrência, pela orientação da procura de serviços [pelos promotores imobiliários] para pessoas determinadas em razão de prévias ligações ao município”.
Outra das hipóteses sugeridas era a de haver “simulação de actividade”, através de asssinaturas de favor, por parte de técnicos da Câmara que estão legalmente impedidos de fazer projectos em Lisboa e que pagam a quem não esteja impedido e assine por eles.~
No cerne da reapreciação aprovada pela CML estava assim o apuramento de situações de prática de crimes como a corrupção, o tráfico de influências, o abuso de poder e a prevaricação.
Questionado pelo PÚBLICO Manuel Salgado respondeu:
- “Medida considerada impraticável atendendo ao elevado número de processos em causa, cerca de mil”. O autarca acrescentou depois que o total de processos daquele tipo entrados anualmente na CML eram de “cerca de 1200” – o que permite concluir que ao grupo dos quatro cabia quase um terço, com perto de mil em três anos, num total de 3600.
Muito por apurar:
A constatação de que duas arquitectas ligadas a técnicos camarários falecidos e aposentados e de que dois octogenários estão entre os mais produtivos dos autores que submetem projectos à CML revela apenas uma parte de uma teia comum a quase todas as câmaras. Em todo o caso, há factos que a sindicância não apurou, mas que muita gente conhece. A trabalhar com alguns dos quatro há pelo menos dois irmãos de uma das arquitectas citadas – um está também nos primeiros lugares do ranking dos arquitectos e outro é técnico da autarquia. Os três são filhos de um desenhador da CML já falecido.
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NOTA: Lisboa dista 151 km de Abrantes e ambas as cidades têm câmara municipal e os respectivos Serviços de Urbanismo, chefiados por arquitectos. Em Lisboa ainda não aconteceu nenhum burro preso à aldrava da porta da câmara. Nalguma coisa tínhamos que estar à frente...
Qualquer semelhança com factos reais é pura coincidência...
