Decorria a reunião do Conselho Municipal de Segurança (ontem, dia 31 de Março) quando a dado passo a autarca Maria do Céu defendeu a necessidade de aprovar já o Programa de Diagnóstico Local de Segurança.
Esclareça-se que se vem discutindo há nove meses esse Diagnóstico e desde Julho que foram criadas três Comissões de Trabalhos. Pasme-se que não vem conseguindo reunir-se uma única vez, para avançarem com os trabalhos, como nos deu conta a acta da reunião anterior, aprovada nesse dia 31 de Março.
Nem a Comissão de Acompanhamento do Meio Urbano, nem a Comissão do Meio Rural, ainda haviam reunido até à penúltima reunão, nem se deu conta de que a Comissão Coordenadora tomou qualquer iniciativa para solucionar esse impasse o que não abona nada a favor desse documento de Diagnóstico Local.
Esclareça-se que se vem discutindo há nove meses esse Diagnóstico e desde Julho que foram criadas três Comissões de Trabalhos. Pasme-se que não vem conseguindo reunir-se uma única vez, para avançarem com os trabalhos, como nos deu conta a acta da reunião anterior, aprovada nesse dia 31 de Março.
Nem a Comissão de Acompanhamento do Meio Urbano, nem a Comissão do Meio Rural, ainda haviam reunido até à penúltima reunão, nem se deu conta de que a Comissão Coordenadora tomou qualquer iniciativa para solucionar esse impasse o que não abona nada a favor desse documento de Diagnóstico Local.
Qual era então, a razão da pressa da autarca Maria do Céu?
Fazer chegar o Diagnóstico Local aprovado pelo Conselho Municipal ao Sr. Secretário de Estado, para este lhe dar o correspondente despacho com a maior brevedidade.
Foi aí, que o Conselheiro Municipal João Pico pediu a palavra e questionou se o Sr. Secretário não estava também demissionário, como todo o governo. E, sendo expectável nova equipa governamental com novo ministro e novo Secretário de Estado o Conselheiro Municipal João Pico sugeriu que se suspendesse essa aprovação até às eleições legislativas, não fosse o Documento ficar desajustado às novas políticas governamentais.
A autarca Maria do Céu ficou bastante alterada com esta posição assumida pelo Conselheiro.
E, negando categoricamente qualquer suspensão, logo rematou com ironia e desprezo, o seguinte:
- " Dava como conselho ao Sr. João Pico, que não viesse mais às reuniões do Conselho Municipal."
O Conselheiro João Pico ripostou de imediato, lembrando à autarca Maria do Céu, de que não estava ali para receber conselhos da autarca, estava ali com mandato da Assembleia Municipal e designado pelo CDS e não abdicava de expressar as suas opiniões.
[O mandato do Conselheiro em causa preenche um dos seis nomes de "cidadãos com reconhecida idoneidade como se expressa no Regulamento aprovado pela Assembleia Municipal e a duração do seu mandato dura enquanto durar a actual Assembleia Municipal, mantendo-se em funções até à sua recondução ou à sua substituição, segundo o nº 3 do Artº 6º do Regulamento do próprio Conselho Municipal de Segurança].
A autarca Maria do Céu, reagiu com uma ostensiva agressividade e de dedo em riste vincou o propósito, de que não admitia mais que o Sr. João Pico lhe respondesse naqueles termos!!!
O Conselheiro João Pico imediatamente repetiu os exactos termos proferidos antes, ou seja:
- Não estava ali para receber "conselhos" da Srª presidente e que a Srª presidente tomasse em atenção o facto, de que ele próprio, era um cidadão abrantino com quase o dobro da idade da Srª presidente!
Fez-se um silêncio na sala, só quebrado pelo Conselheiro Santana Maia, que pedindo a palavra lembrou mais ou ,menos neste sentido o seguinte:
- Que "pese algumas opiniões que se possam considerar radicais(?!), e concordando-se ou não com elas, o Conselheiro Sr. João Pico não deixou nunca de mostrar boas intenções para ajudar a resolver os problemas locais".(*)
TEXTO ENVIADO PELO DR. SANTANA MAIA (*) confirmando a sua versão, tal como a havia proferido na reunião do Conselho Municipal:
««O facto de haver, neste Conselho, pessoas com opiniões mais radicais é enriquecedor. Além disso, todos os conselheiros têm o direito de exprimir a sua opinião e o dever de ouvir as opiniões dos restantes conselheiros, por mais radicais que lhe pareçam. Por outro lado, era bom não esquecer que o facto de podermos considerar as opiniões do conselheiro João Pico demasiado radicais não significa que ele não possa ter razão ou que se preocupe ou goste menos do concelho de Abrantes do que os restantes conselheiros.»
Ninguém usou mais da palavra sobre o assunto. Feita a votação o Conselheiro João Pico votou contra.
Agora a resposta é que não pode ser mais iludida. A autarca Maria do Céu não tem a necessária cultura democrática necessária para as funções que desempenha. E isso, é o que se irá demonstrando mais adiante.
(*) - NOTA : Depois de publicado o texto, o Conselheiro Dr. Santana Maia fez-me chegar ao meu email a reprodução do comentário, tal qual a proferiu na intervenção aludida. Entendi manter a minha versão para que possam verificar que nada mudou quanto ao sentido do que escrevi. Contudo, ao acrescentar este novo texto da intervenção do Dr. Santana Maia, o relato ganhou outra força de prova, maior autenticidade e outra qualidade de expressão feita pelo próprio jurista, em questão. Agradeço ao Dr. Santana Maia a atenção que quis dar ao meu relato.
