Confuso?!
Nem por isso!
A falta de hábito é que releva essa aparência de menos habitual...
No caso da última comunicação do Presidente da República,
No caso das maiorias camarárias monocolores,
No caso do novo "cesarismo" dos presidentes de câmara,
No caso do afastamento dos presidentes de junta das votações nas Assembleias Municipais, nomeadamente, sobre os orçamentos,
Nestres cinco casos ao acaso, verifica-se sempre uma certa cultura avessa ao diálogo, ao respeito pela opinião alheia.
No caso dos Estatutos dos Açores, a lei aprovada por unanimidade ia ferida de 8 inconstitucionalidades. O tribunal limpou essas inconstitucionalidades. Tudo bem!
Porém, é bom salientar que em nenhuma das 15 observações do PR enviadas ao Tribunal Constitucional, se encontrava a cláusula que tanta celeuma levantou ao PR. Isto não é inocente.
O PR sabia que não eram inconstitucionais. Logo omitiu qualquer pedido ao Tribunal sobre essa matéria. Mesmo assim 7 das suas 15 questões levantadas, não tiveram acolhimento do Tribunal.
A questão é esta:
-Até que ponto permitir que uma Região peça (exija ou defenda no seu estatuto), que para o caso de DISSOLUÇÃO do seu Orgão PARLAMENTO REGIONAL, para além das instituições da República (Continente), também fossem ouvidos os representantes com assento nesse Parlamento e o Governo Regional, pode ser um sinal de "Diminuição de Poderes"?!
Alguamas doutas "sentenças" foram ao ponto de fazer uma analogia directa e imediata a este ponto absurdo e ridículo:
- Ouvir mais pessoas significa mexer nos poderes do Presidente!!!
Espantosa Pátria esta, que em tão baixa condição julga ter os seus concidadãos e as suas Institruições da República.
Convenhamos, 34 anos depois de Abril, ouvir mais representantesdo povo é retirar poderes ao presidente desse mesmo Povo...
Esta cultura democrática não se recomenda!
É autista!
Desde quando é que ouvir mais três ou quatro representantes do Estado, democraticamente eleitos, sublinhe-se, corresponde a uma diminuição do que quer que seja?!
BEM pelo contrário...
Antº. Costa " esticou " demasiado a corda resumindo todo o problema à limpeza da floresta. Mas a que vai ser feita pelos privados. Pura falácia. O Estado, ainda tem muito mais a fazer. Faltam condições de dignidade social e económica aos rurais. Sobra muita floresta onde escasseia árvores de fruta, vinha e criação de gado. Uma vida equilibrada, rica e variada. Marcelo não escondeu quanto o segundo relatório aprofundou em relação ao anterior. Ainda havia (e há!) coisas por saber.
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INICIADO em 27.10.2007