O coronel Maximino Chaves estreou o cargo de Provedor Municipal do Cidadão em todo o país.
Na Câmara de Abrantes, ajudou a resolver alguns problemas dos munícipes, lutou contra a “cunha” e denunciou a falta de clareza dos concursos para admissão de pessoal.
O lugar de Provedor Municipal do Cidadão foi criado pela primeira vez no país pela Câmara de Abrantes, em Março de 1998.
Maximino Chaves, militar de carreira, ocupou o cargo em Novembro desse ano e durante oito anos foi confrontado com os mais diversos problemas apresentados pelos munícipes.
“Foram anos gratificantes”, confessa em jeito de balanço, mas as “competências eram nenhumas”, explica. O provedor municipal é uma figura que se destina a mediar os conflitos entre os munícipes e os serviços públicos.
No caso de Abrantes, a autarquia foi o alvo principal, mas a PSP, a GNR, o hospital e a Segurança Social, entre outros, não escaparam às queixas que os abrantinos apresentavam no gabinete do coronel.
“No início, as pessoas traziam-me todos os tipos de problemas de natureza privada”, como divórcios e outros litígios de cariz pessoal.
No entanto, não é função do provedor tratar casos de justiça ou de natureza política. Apenas pode actuar, por exemplo, nos casos de atrasos em despachos ou de resposta demorada aos pedidos de esclarecimento dos munícipes, recebidos às centenas no gabinete do provedor.
Outro exemplo é o do mau atendimento nas instituições públicas, que foi evidente em Abrantes com denúncias relativas ao encaminhamento dos casos pela PSP ou GNR. Aí, é preciso usar do poder de “persuasão e prestígio pessoal”, o segredo para que Maximino Chaves conseguisse encaminhar com resultados positivos as queixas que lhe iam chegando todos os dias.
O Coronel Maximino Chaves manteve-se no cargo de provedor municipal durante 8 anos. Reconhece que foi mais tempo do que o inicialmente previsto (quatro anos).
Continuou por “lealdade” ao actual presidente da autarquia. Quando Nelson Carvalho foi reeleito para liderar a Câmara Municipal, Maximino Chaves entendeu que não era homem “para abandonar o barco”.
“Valeu a pena”, afirma o coronel natural de Trás-os-Montes. Luta contra a “cunha”
O ex-provedor notou que as pequenas influências, as conhecidas “cunhas” vão sendo praticadas sobretudo aos níveis mais baixos. Fala, a título de exemplo, dos concursos públicos para lugares nas autarquias. “Isto passa-se em qualquer uma, não há clareza”, sentencia. Não entende como é que alguém que teve um teste mais alto, demonstrando mais competência, é ultrapassado na lista por outro em consequência de uma entrevista. “Aconselhei muitos a recorrerem ao tribunal administrativo e alguns ganharam”, afirma. Maximino Chaves apresenta uma das soluções possíveis: “as entrevistas para concursos públicos deviam ser abertas” de forma a conseguir que os cargos fossem ocupados por quem tem maior capacidade e não pelos conhecidos, familiares, ou até como acto de caridade – “as câmaras não devem ser instituições de solidariedade, devem ter preocupações sociais!”.
Obrigado a sair do cargo de Provedor Municipal do Cidadão devido à nova legislação que incompatibiliza a sua condição de reformado com o do exercício de um cargo público.
( Não quis continuar sem remuneração)
Maximino Chaves confessa que sentiu algum desencanto nos últimos anos já que muitos dos problemas eram repetições de anteriores, o que significa que pouco mudou. Mas a existência de um Provedor Municipal é importante, afirma, para ajudar a encaminhar as pessoas nos corredores do poder – “porque os outros não precisam do provedor para nada!”.
in O Mirante
