FALHANÇO TOTAL
Em 7 anos e num espaço de 288 hectares só foram construídas cerca de 20 construções novas, entre 200 licenciamentos com recuperações e ampliações...
É a Câmara de Abrantes quem o reconhece no site cm-abrantes, na página do Ordenamento e da Revisão do PUT.
Enquanto o PUA em Abrantes já foi revisto de forma acelerada entre 21 de Fevereiro de 2011 na CMA e quatro dias depois na Assembleia Municipal, tudo isso para aumenatr 10 % o COS ( coeficiente de ocupação do solo) e aumentar a altura das construções de 15 metros para 20 metros ( mais dois pisos em altura), o PUT de 2003 no Tramagal revelou-se um tremendo fracasso, pese envolver um espaço de 288 hectares.
Em 7 anos e num espaço de 288 hectares só foram construídas cerca de 20 construções novas, entre 200 licenciamentos com recuperações e ampliações...
É a Câmara de Abrantes quem o reconhece no site cm-abrantes, na página do Ordenamento e da Revisão do PUT.
Enquanto o PUA em Abrantes já foi revisto de forma acelerada entre 21 de Fevereiro de 2011 na CMA e quatro dias depois na Assembleia Municipal, tudo isso para aumenatr 10 % o COS ( coeficiente de ocupação do solo) e aumentar a altura das construções de 15 metros para 20 metros ( mais dois pisos em altura), o PUT de 2003 no Tramagal revelou-se um tremendo fracasso, pese envolver um espaço de 288 hectares.
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| O PUT não teve asas para voar! |
Conforme se pode ler na proposta de revisão inserida no site da própria CMA, em sete anos só surgiram 200 licenciamentos distribuídos por algumas construções novas, alterações a prédios velhos e ampliações e também os próprios pedidos de informação prévia que pelos vistos, ficaram por aí, sem entusiasmarem os requerentes.
Os 200 licenciamentos apenas surgiram ao longo dos arruamentos já existentes, não se verificando portanto quaisquer investimentos em urbanizações novas. Este aspecto é revelador da extrema pobreza das ferramentas oferecidas pelo PUT.
Toda esta envolvente ao tão apregoado e festejado PUT, como se viu e se comprovou, foi não só , uma total perda de tempo, como constituiu um enorme custo em meios financeiros e um desperdício em mobilização de meios técnicos usurpados nos serviços de urbanismo da administração local e regional, quando podiam ter estado ao serviço de outras causas mais relevantes.
Os 200 licenciamentos podem não só, não terem pago os custos do papel da impressão dos regulamentos e das plantas, como também, quiçá, não terem custeado pela certa, as remunerações dos técnicos e dos projectistas envolvidos. Isto, para não falar já nos gastos e incómodos desnecessários e desmotivantes que os fregueses tiveram que carregar estupidamente.
Mandava o bom senso, face à perda de população que entretanto se verificou e ao insucesso assumido, que a presente revisão se resumisse a uma só resolução:
- SUSPENSÃO IMEDIATA DO PUT e do PDM que o sustentou nestes anos de inacção.
NOTA: Como se pode ver em 288 hectares do espaço urbano apontado pelo PUT, só aparecerem 200 licenciamentos. PORTANTO 1,44 licenciamentos por hectare em 7 ANOS.
Sublinhe-se que percorrendo o mapa dos 288 hectares só se conseguem identificar uns 20 prédios novos de alguma envergadura, 4 dos quais são moradias junto ao campo de futebol, inseridas na Urbanização Municipal de 2001/2002.
NOTA: Como se pode ver em 288 hectares do espaço urbano apontado pelo PUT, só aparecerem 200 licenciamentos. PORTANTO 1,44 licenciamentos por hectare em 7 ANOS.
Sublinhe-se que percorrendo o mapa dos 288 hectares só se conseguem identificar uns 20 prédios novos de alguma envergadura, 4 dos quais são moradias junto ao campo de futebol, inseridas na Urbanização Municipal de 2001/2002.
Pode ler-se na proposta de Revisão estas linhas bem cruéis, que comprovam o desnorte da orientação municipal em termos de ordenamento do território, com a patética referência às novas acessibilidades ( VARIANTE À EN 118 e IC 9 ), que não vieram mais. UM LOGRO!
E uma corrida atrás da miragem e do prejuízo, como o site da cm-abrantes assim o disse e aqui se reproduz:
«Passados 7 anos sobre a entrada em vigor do PUT, as disposições regulamentares que o
materializam, vêm revelando alguns desajustes ou interpretações ambíguas relativamente aos
objectivos que se pretendiam alcançar, agenciando constrangimentos não objectivados no
licenciamento de obras particulares.
Após a publicação do PUT, ocorreram cerca de 200 processos de licenciamento em área
abrangida pelo plano, entre obras de construção, alteração, ampliação ou pedidos de
informação prévia. Note-se a ausência de operações de loteamento, neste período, e a
prevalência de edificação à parcela.
A figura 1 elucida sobre a distribuição dos pedidos de licenciamento, concentrando-se estes,
fundamentalmente ao longo dos arruamentos existentes. O facto evidencia a dificuldade de
investimento nas zonas de preenchimento, carentes de infra-estruturas viárias e associadas a
zonas de programação que condicionam o tipo de ocupação.
A zona central, antiga e consolidada, depara-se com diversas situações de obras realizadas em
data anterior à publicação do Plano de Urbanização.
As novas acessibilidades (Variante à EN n.º 118 e IC9), com projecto de execução e estudo de impacte ambiental, originam um facto novo, no âmbito da estrutura viária.»
materializam, vêm revelando alguns desajustes ou interpretações ambíguas relativamente aos
objectivos que se pretendiam alcançar, agenciando constrangimentos não objectivados no
licenciamento de obras particulares.
Após a publicação do PUT, ocorreram cerca de 200 processos de licenciamento em área
abrangida pelo plano, entre obras de construção, alteração, ampliação ou pedidos de
informação prévia. Note-se a ausência de operações de loteamento, neste período, e a
prevalência de edificação à parcela.
A figura 1 elucida sobre a distribuição dos pedidos de licenciamento, concentrando-se estes,
fundamentalmente ao longo dos arruamentos existentes. O facto evidencia a dificuldade de
investimento nas zonas de preenchimento, carentes de infra-estruturas viárias e associadas a
zonas de programação que condicionam o tipo de ocupação.
A zona central, antiga e consolidada, depara-se com diversas situações de obras realizadas em
data anterior à publicação do Plano de Urbanização.
As novas acessibilidades (Variante à EN n.º 118 e IC9), com projecto de execução e estudo de impacte ambiental, originam um facto novo, no âmbito da estrutura viária.»
Sem a Variante à EN nº 118 e sem o IC9 - duas promessas não cumpridas pelo Governo do PS, a Câmara só tinha uma atitude a tomar, que passava por SUSPENDER o PUT.
