Porque o princípio da igualdade não é respeitado.
Por outro lado, o PDM assenta num pressuposto desproporcionado, pois acaba por deixar muitos espaços destinados a habitação, sem possibilidade de licenciamento.
Basta pensar-se em dois proprietários detentores, cada um, de 1 hectare no centro de uma povoação rural e que com toda a legitimidade não queiram vender os seus terrenos para lotes de construção e ao lado uma dúzia de outros proprietários, cada um com terrenos entre os 200m2 e os 300 m2, sem a dimensão para a habitação acima dos 100 m2, para já podermosconsiderar um PDM desastroso e demasiado severo para com essa população.
Paradoxalmente, o PDM não deu alternativa alguma a uma povoação nessas condições.
Nesses pressupostos, existem demasiados terrenos sem "ocupação" efectiva das construções que podiam e deviam existir, para salvaguarda e garntia do normal equilíbrio e da desejada renovação populacional desse povoado.
O PDM em vez de suprir, acabou por subverter todo o equilíbrio do Ordenamento do Território.
Aliás, quando vemos a desertificação do interior e a desertificação do mundo rural, a questão é saber se em vez de proibir, não se deviam antes estimular outras densidades habitacionais?
Mas neste país ainda há muitos "tabus" a vencer...
Entretanto o país definha e morre...
Antº. Costa " esticou " demasiado a corda resumindo todo o problema à limpeza da floresta. Mas a que vai ser feita pelos privados. Pura falácia. O Estado, ainda tem muito mais a fazer. Faltam condições de dignidade social e económica aos rurais. Sobra muita floresta onde escasseia árvores de fruta, vinha e criação de gado. Uma vida equilibrada, rica e variada. Marcelo não escondeu quanto o segundo relatório aprofundou em relação ao anterior. Ainda havia (e há!) coisas por saber.
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INICIADO em 27.10.2007