centenas de automóveis a Rio de Moinhos e as ruas não alargaram absolutamente nada.É este o grande problema, a que as "ferramentas" do Ordenamento não souberam dar respostas eficazes.
Em 1925 não haveria seguramente carros pelas ruas de Rio de Moinhos, havia vacas e carros de bois, mas as ruas eram bem mais largas e espaçosas, como se pode comparar.
E este muro, não importa saber de quem seja está hoje ali, porque o Ordenamento que existe o chamado PDM é obsoleto.
Não constitui hoje a melhor ferramnenta para dar resposta às necessidades urbanas de uma simples povoação como é a sede de freguesia em causa.
O terreno que está por detrás deste muro que sufoca a circulação poderia recuar três metros até à linha das árvores sem as arrancar. Mas as dezenas ou centenas de oliveiras que existem mais atrás dispensavam essa aversão ao abate de três ou quatro árvores, com que se costumam mascarar estas questões.
Porque o que está aqui em jogo é que estamos dentro do perímetro urbano da zona "aedificandi". Isso quer dizer que embora as raízes sejam rurais, naquele espaço a modernidade, a qualidade de vida e a segurança ( pois trata-se da circulação nas proximidades de uma escola), exigem um alargamento de vias.
Logo o muro, se o dono tiver alguma ambição futura de destinar o prédio a construção própria para habitação ou utilizar o terreno para urbanizar ou lotear forçoso seria regulamentar essa situação entre es parâmetros:
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- PARA que amanhã ou nos próximos anos possa lotear e urbanizar esses terrenos
tornava-se imperioso que desde já fizesse a demolição desses muros e recuasse para um outro alinhamento que levasse em conta o alargamento da estrada para um valor mínimo a fixar e ainda contemplasse a possibilidade de estacionamento em espinha ou ao longo do passeio.
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QUAL o PRÉMIO a DAR ao DONO do TERRENO que facilite e antecipe estes benefícios para a comnunidade?
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- Teria que haver uma compensação por esta sua "colaboração" em tempo oportuno. Por exemplo dar-lhe maior volumetria nas construções!
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São estes tipos de regulamentos municipais que é forçoso apresentar.
Não é constituir uma espécie de direitos adquiridos a quem tendo um muro antigo se pode permitir dar ao luxo de construir em cima da rua.
E quem fala em muros velhos fala em casas velhas que muitas vezes prejudicam a comunidade com a sua construção no alinhamento antigo...
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No limite, a comunidade não pode "sofrer" estes atrofiamentos, para só ao fim de muitos anos vir um herdeiro lotear com base nesses muros, estando muitas vezes já degradado o espaço urbano envolvente dos vizinhos porque nada evoluiu como seria normal acontecer...
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Aqui está uma questão de solidariedade urbana e harmonização que vale a pena discutir numa freguesia. No fundo é saber se há capacidade de regeneração e vivencia modernizada ou se nos deixamos todos ficar reféns do absentismo...
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