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A Câmara Municipal aprovou (hoje), 18 de Novembro, por maioria, o Plano de Actividades, Investimentos e Orçamentos para 2009.
A Câmara Municipal aprovou (hoje), 18 de Novembro, por maioria, o Plano de Actividades, Investimentos e Orçamentos para 2009.
O valor global do orçamento é de 34.081.181,00 euros. ( 6,8 milhões de contos).
As opções do Plano para o próximo ano estão desde logo condicionadas pela incerteza de contratualização da CCDR Centro com a Comunidade Urbana do Médio Tejo para programação de um conjunto de investimentos municipais e das possibilidades de outros investimentos no âmbito da QREN. A crise mundial financeira e os impactos que dela resultam na economia internacional e nacional também são à partida condicionantes do Plano.
As opções do Plano para o próximo ano estão desde logo condicionadas pela incerteza de contratualização da CCDR Centro com a Comunidade Urbana do Médio Tejo para programação de um conjunto de investimentos municipais e das possibilidades de outros investimentos no âmbito da QREN. A crise mundial financeira e os impactos que dela resultam na economia internacional e nacional também são à partida condicionantes do Plano.
Apesar desta conjuntura desfavorável, o Município de Abrantes quer continuar a apostar na atracção e acolhimento de investimentos privados levando a cabo um conjunto de acções que visam alcançar essa estratégia.
Do ponto de vista do planeamento e da gestão orçamental, importa conter com rigor as despesas de funcionamento e privilegiar à partida as despesas de investimento, face a este novo ciclo. Para o ano de 2009, prevê-se um aumento das despesas correntes na ordem dos 3% provocado pelo incremento das despesas com a Educação (refeições escolares, transportes escolares, actividades de enriquecimento curricular e actividades de apoio à família no pré-escolar).
Do ponto de vista do planeamento e da gestão orçamental, importa conter com rigor as despesas de funcionamento e privilegiar à partida as despesas de investimento, face a este novo ciclo. Para o ano de 2009, prevê-se um aumento das despesas correntes na ordem dos 3% provocado pelo incremento das despesas com a Educação (refeições escolares, transportes escolares, actividades de enriquecimento curricular e actividades de apoio à família no pré-escolar).
Invertendo a situação de 2008 face a 2007, para as receitas correntes prevê-se um aumento de cerca de 6% por via dos impostos directos, nomeadamente do IMT.
Desta forma, antevê-se um aumento bastante significativo da poupança corrente. (?!)
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As despesas de capital previstas aumentam cerca de 10%, no entanto o saldo da poupança corrente permitirá cobrir estas despesas em 9%.
Já nas receitas de capital o aumento previsto é de 4% provocado pelo acréscimo previsto das transferências capital, onde de destaca o aumento do FEDER.
Assim, numa forma global, verifica-se que a receita corrente aumenta face ao ano de 2008 (de 20.291.875,59 euros para 19.105.091,08 euros), tal situação verificada igualmente na despesa corrente (18.936.480,00 euros face a 18.439.352,88 euros). A receita de capital prevista também sofre um aumento permitindo um acréscimo nas previsões de despesas de capital de 13.961.672,20 euros (2008) para 15.054.701,00 euros (2009).
Numa forma geral são assumidas para 2009 seis prioridades que visam a consolidação dos investimentos em curso:
Numa forma geral são assumidas para 2009 seis prioridades que visam a consolidação dos investimentos em curso:
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1) Aquapolis, onde se destaca a construção do Centro Náutico, do Parque Família - numa parceria com os hipermercados Modelo e Continente -, criação de um Centro de Conhecimento do Tejo e avançar com a infra-estruturação da margem sul.
2) Tecnopolo, um programa central onde entre outros, se pretende dar continuidade aos investimentos a aplicar neste parque tecnológico, nomeadamente com a transferência da Escola Superior de Tecnologia, conclusão do INOV.POINT e a promoção do pólo de formação do IEFP;
3) Administração Digital e Modernização Administrativa. O plano aponta para a generalização da utilização do governo electrónico, reforço da infra-estrutura de banda larga e acessibilidade digital e instalação de uma Loja do Cidadão;
4) Educação, num claro apoia às famílias promovendo o fornecimento de refeições e alargamento de horários no ensino pré-primário, para além da intenção de avançar com os projectos dos Centros Escolares de Rio de Moinhos, Alferrarede e Bemposta e a instalação de novos softwares educativos, no âmbito do projecto “Mocho XXI”.
5) Cultura, onde a prioridade estratégica se assume com a Construção do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte;
6) Turismo, um sector onde importa preferencialmente promover as potencialidades que a Cidade de Abrantes tem para oferecer. Pretende-se trabalhar no sentido de potenciar o relacionamento entre os agentes que actuam no sector e planear novas ofertas turísticas.
Para além destas seis prioridades, acresce o Programa Integrado de Valorização do Centro Histórico de Abrantes.
O Plano de actividades, investimentos e orçamentos para 2009 vai ser discutido e votado na próxima Assembleia Municipal.
Nota: Os sublinhados a vermelho são da responsabilidade deste blogue.
Para além destas seis prioridades, acresce o Programa Integrado de Valorização do Centro Histórico de Abrantes.
O Plano de actividades, investimentos e orçamentos para 2009 vai ser discutido e votado na próxima Assembleia Municipal.
