A melhoria das infra-estruturas escolares é uma das áreas prioritárias do programa especial de obras públicas para estimular a economia
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Corrumplex: o Simplex da corrupção
Medida aplicada de forma excepcional nos próximos dois anos
Obras públicas até cinco milhões de euros podem ser feitas por ajuste directo
30.12.2008 - 14h31 PÚBLICO
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Nos próximos dois anos, as obras públicas cujo valor não exceda os 5,15 milhões de euros podem ser atribuídas a uma empresa ou consórcio de empresas por ajuste directo, aprovou hoje o Conselho de Ministros.Igual procedimento pode ser adoptado para a compra ou locação de “bens móveis ou compra de serviços”, desde que os contratos celebrados não ultrapassem os 206 mil euros. Estas medidas inserem-se no quadro dos planos de investimento público considerados essenciais para relançar a economia portuguesa, refere ainda o mesmo comunicado.São ainda acelerados os procedimentos da contratação pública, com o objectivo de ver concretizados, mais rapidamente, os projectos idealizados pelo Estado, que hoje podem demorar o triplo do tempo para serem implementados.Assim, os prazos dos procedimentos burocráticos das obras públicas passam dos actuais 103 para 41 dias na fase de negociação e de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado através da Internet.Ficam abrangidos por este regime, em particular, as obras a realizar nas escolas, no sector da energia, a modernização das infra-estruturas tecnológicas e os investimentos da rede de banda larga de nova geração.
Nos próximos dois anos, as obras públicas cujo valor não exceda os 5,15 milhões de euros podem ser atribuídas a uma empresa ou consórcio de empresas por ajuste directo, aprovou hoje o Conselho de Ministros.Igual procedimento pode ser adoptado para a compra ou locação de “bens móveis ou compra de serviços”, desde que os contratos celebrados não ultrapassem os 206 mil euros. Estas medidas inserem-se no quadro dos planos de investimento público considerados essenciais para relançar a economia portuguesa, refere ainda o mesmo comunicado.São ainda acelerados os procedimentos da contratação pública, com o objectivo de ver concretizados, mais rapidamente, os projectos idealizados pelo Estado, que hoje podem demorar o triplo do tempo para serem implementados.Assim, os prazos dos procedimentos burocráticos das obras públicas passam dos actuais 103 para 41 dias na fase de negociação e de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado através da Internet.Ficam abrangidos por este regime, em particular, as obras a realizar nas escolas, no sector da energia, a modernização das infra-estruturas tecnológicas e os investimentos da rede de banda larga de nova geração.
Mas ainda se aplicam ao apoio “especial à actividade económica” que nos próximos dois anos deverá viver um período de dificuldades acrescidas, eventualmente mesmo de recessão, conforme antecipam algumas organizações internacionais. Entre estes apoios especiais contam-se as exportações e as pequenas e médias empresas e o apoio ao emprego, lê-se no documento hoje divulgado pelo Conselho de Ministros.
