O Presidente da Câmara começou por referir que se trata de uma rua onde não vive ninguém e
normalmente coloca-se iluminação onde vivem pessoas. Neste caso é a primeira pessoa que
vem solicitar iluminação para aquela rua.
Mais informou que a colocação de iluminação pública é feita por prioridades e tem os seus custos. No entanto, a Câmara vai verificar e estudar a situação, mas mesmo que se mande electrificar, esse processo vai levar algum tempo, dado que primeiro é necessário ter um projecto para se realizar esse trabalho.
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Presente também o munícipe A...(...), para tratar de assunto relacionado com a concessão de exploração da discoteca
“Água Benta”, sita no Aquapolis – Zona Norte, em Abrantes.
Referiu que tem havido alguns erros da sua parte, mas que também existem erros da Câmara
Municipal nomeadamente no que se refere ao projecto base.
Também estava convicto que tinha menos rendas em atraso.
Queria informar que não vai ficar parado e se for necessário seguirá com o assunto para a via judicial, porque fez um grande esforço da sua parte para ter o estabelecimento a funcionar e com bom ambiente.
Considera também que a Câmara Municipal não tem feito nada por aquele espaço, a não serpromovê-lo na BTL, mas falta a promoção nos concelhos limítrofes.
Considera igualmente que o “Água Benta” já fez mais por aquele espaço do que propriamente a Câmara Municipal e isso deveria ser tido em conta.
Referiu que tem estabelecimentos abertos noutros locais há vários anos e nunca teve problemas.
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O Presidente da Câmara começou por informar ...(...)... que para além das dificuldades que possa ter e das críticas que fez à Câmara Municipal, também há um conjunto de responsabilidades que tem de cumprir.
Primeiro, passaram-se dois anos e meio e não obteve licença de utilização, quando deveria ter feito tudo para a obter.
O Presidente da Câmara começou por informar ...(...)... que para além das dificuldades que possa ter e das críticas que fez à Câmara Municipal, também há um conjunto de responsabilidades que tem de cumprir.
Primeiro, passaram-se dois anos e meio e não obteve licença de utilização, quando deveria ter feito tudo para a obter.
A Câmara Municipal sabia que quando abriu não tinha licença, mas...
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Mas acontece que em Abrantes, ao contrário do resto do país, não é ao proprietário que cabe proceder à obtenção da licença de utilização ou proceder ao arrendamento mais adequado à natureza do edifício e nem se está a perceber como é que sendo a Câmara a "Senhora Senhoria", se possa entender que a Senhoria tenha "facilitado" a abertura da porta, para depois "criar dificuldades" à obtenção da dita licença.
Das duas uma ou o edifício tem essas condições para a instalação e os competentes Serviços assim o declararam ao aprovar e licenciar o projecto dessa construção ou o edifício tinha demasiadas incompatibilidades para poderem ser ultrapassadas normalmente ( dois anos e meio é um "tempão" não só para uma parte como para a outra ignorar esse facto, no deixa andar...), face ao regime legal aplicável a esse tipo de utilização e o caso pode configurar outra coisa bem diferente...
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Cavaco Silva já em 1987 avisava com grande estrondo: " andam para aí a vender gato por lebre"... E a economia nacional, disseram os especialistas na altura e não só, sofreu um rude golpe com aquela afirmação, dita de forma considerada por alguns como algo irresponsável...
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Claro que vai havendo sempre quem se limite apenas a encostar a barriga ao balcão e pergunte:
"Eh pá como é que vai isso"
E os outros respondam: TUDO COMO DANTES, meu!
