Médicos cubanos em Portugal com contratos "ilegais e humilhantes"
por Rute Araújo,
por Rute Araújo,
Sindicato Independente dos Médicos escreve a Sócrates.
Clínicos estão a trabalhar em Centros de Saúde do Alentejo, do Algarve e Ribatejo
Carlos Barria/reuters
"Ilegal, inaceitável e humilhante."
Clínicos estão a trabalhar em Centros de Saúde do Alentejo, do Algarve e Ribatejo
Carlos Barria/reuters
"Ilegal, inaceitável e humilhante."
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) foi ao Alentejo ver o que realmente se passa com os 44 médicos cubanos contratados pelo governo para trabalhar nos centros de saúde, que se ressentiam de falta de profissionais. Apesar da dificuldade em obter informação, o SIM garante que o que encontrou "envergonha" Portugal.
Numa carta de "protesto formal" que já seguiu para o primeiro-ministro, José Sócrates - com conhecimento para as ministras da Saúde e do Trabalho e Solidariedade Social.
"Relatos e análise consistente, permitem-nos concluir que as condições laborais e remuneratórias que lhes estão adstritas são ilegais, inaceitáveis e humilhantes".
As imoralidades encontradas" incluem um dia por semana para descansar (que, de 15 em 15 dias, se transforma em dois). Um horário semanal de 64 horas (40 de segunda a sexta e mais 24 de urgência ao fim-de-semana). Impossibilidade de visitar a família e telefonemas sempre mediados por um médico "controleiro" também cubano. "Não auferem vencimento nem são directamente remunerados pelo trabalho. Às famílias em Cuba é posto à disposição o vencimento que o médico ali receberia normalmente. E este, em Portugal, recebe um subsídio via Embaixada de Cuba que se cifra em 500 euros, depois de se ter iniciado em 300."Os clínicos "afirmam-se voluntários" num acordo que desconhecem e que pode durar de um a três anos, ser interrompido a qualquer momento por decisão de Portugal ou de Cuba, não estando previsto qualquer tipo de indemnização, refere o sindicato.
"A situação laboral dos médicos cubanos é inaceitável à luz da legislação portuguesa e comunitária. Mas, sobretudo, é muito preocupante perante valores de humanismo, de socialismo democrático, de solidariedade, de igualdade de oportunidades e de equidade", refere o SIM.O "i" - jornal do Grupo Lena - tentou obter esclarecimentos junto da Embaixada de Cuba, mas não foi possível até ao fecho desta edição. A própria Administração Regional de Saúde do Alentejo - organismo a quem compete pagar os salários - afirma que desconhece os contratos assinados com estes profissionais, já que o processo foi feito entre os ministérios da Saúde português e cubano.O gabinete da ministra Ana Jorge reafirma que tudo está dentro da legalidade.
"Quanto à remuneração, esta é semelhante à dos médicos portugueses", responde o SIM. Contudo, o secretário-geral do SIM refere que o governo até pode pagar o salário completo, mas garante que ele não chega às mãos dos profissionais.
Um médico de clínica geral português a trabalhar com este regime num centro de saúde recebe no mínimo 3680 euros. Se for indiferenciado (sem especialidade), ganha no mínimo 2500 euros.O SIM exige apenas que "aos médicos cubanos se apliquem exactamente as mesmas condições contratuais, laborais e remuneratórias que se aplicam aos médicos portugueses com semelhante diferenciação técnica".
A contratação dos 44 médicos - 18 no Algarve, 24 no Alentejo e dois no Ribatejo - foi concretizada em Agosto passado, como forma de contornar a falta de médicos de família no interior do país.
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NOTA: Os 160 mil euros (32 mil contos) que se pagou a um conhecido arquitecto de Abrantes por um projecto de um quartel de bombeiros que foi para o lixo, "sustentava" durante mais de cinco anos um clínico a servir os pacientes de um terço do concelho de Abrantes.
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