O Sr. de Tocqueville já alertava meses antes do " Manifesto Comunista" no séc XIX, que o movimento operário industrial, o que visava era o ataque à propriedade privada.
Não ignoro, que o PDM que conhecemos no nosso país, - o da 1ª geração, na designação de Ernâni Lopes - é ideológico. E as suas enormes limitações e restrições ao aedificandi, visou antes de mais, combater a propriedade privada na sua génese ancestral, tal como a conhecemos de forma mais primitiva na fixação das pessoas no mundo rural.
Transpor as regras de um espaço urbano para um espaço rural é uma forma grosseira e inadequada de encarar o problema.
As dinâmicas de desenvolviento do mundo rural não se assemelham às dinâmicas dos pequenos centros urbanos - as cidades de média dimensão, do tipo da cidade de Abrantes.
Acontece que o PDM de 95 em Abrantes começou por misturar tudo. Depois partiu para o centro urbano e sub-urbano da cidade (com os sucessivos desenvolvimentos dos PUA), e nunca mais quis saber do mundo rural.
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Na sua versão doutrinal mais cínica, visou a eliminação progressiva da pequena aldeia, depois da sede de freguesia rural, até a esvaziar por completo em proveito da concentração das populações das aldeias na cidade, como que visando transformá-las em populações amorfas e desenraizadas do seu meio e colocadas na cidade, apenas para efeitos de mera estatística urbana da cidade.
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Causa alguma perplexidade quando ouvimos o mentor desse PDM de puro e duro desenraizamento social e cultural, falar na necessidade de se estabelecer um "novo contrato social"... Pesa-lhe a consciência, será?!
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Quem apresenta perímetros de zona aedificandi a régua e esquadro, num mapa à escala de 1/10.000, cuja delimitação é feita com pintas redondas de 2 a 3 mm de diâmetro - o que nessa mesma escala correspondem no terreno a 30 metros, onde cabem 3 casas - já faz sentir a ausência de rigor: tanto pode autorizar, como pode proibir.
É uma questão de humores, de quem decide. Prepotência pura!
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Mas a noção de perímetro numa povoação rural é um disparate, cujos efeitos perniciosos podem acabar na desertificação a prazo de toda a sua população. É o que tem estado a acontecer, sem que ninguém dê conta disso. Ou não queiram reconhecer o erro, por obsessão na crendice do planeamento. E quanto a planeamento, nunca esqueço o renitente Nobel de Economia, Frederich Hayeck.
Só quem não conhece a história da fixação das populações rurais, pode aceitar como sério o planeamento a régua e esquadro e segundo critérios urbanos que pouco dizem às aldeias.
Do mesmo modo, que não será a restauração do edificado antigo já de si numa situação de hiper-concentração habitacional, sem logradouros mais folgados em redor do adro da igreja, a melhor forma de edificação racional e com padrões mínimos de qualidade de vida. Isso é amontoar problemas. Como pintar cenários para fingir falsas restaurações.
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Importava saber, se o PDM nos meios rurais quis dar alguma resposta às populações?
E se o quis dar, como é que considerou essas respostas.
Porque se pensou em mais habitantes virados para actividade agrícola a flexibilização dos perímetros será uma coisa muito nececessária.
Se fôr para habitantes que queiram trabalhar no campo e na cidade será outra coisa diferente.
Se for para dormitório e lazer - opção perfeitamente legítima - de habitantes com actividades profissionais sediadas na cidade ou cidades mais próximas então o PDM terá que ter esse aspecto em consideração.
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Finalmente, ainda poderá existir outras opções, quer no domínio do turismo habitacional rural, quer no domínio das residenciais de turismo sénior e de lazer.
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O PDM de 95 foi completamente omisso. Foi um colete de forças que nos estrangulou. Não interessa mais estar a falra de revisão do PDM tomando esse disparate de 95 como base de trabalho. É como chover no molhado. Só por brincadeira de mau gosto e para gaúdio dos vendedores de ilusões, no estilo: mais do mesmo!
