AVANÇAVAM ANOS , na antecipação das receitas fiscais!
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As obras que a autarquia aprova para os particulares esgotam a paciência dos munícipes. Tudo porque o prazo que a lei estabelece em 30, 45 ou 60 dias, demoram quase sempre 2 ou 3 anos, para aprovação. São custos, a que poucos ligam, mas pelos quais muitos sofrem sem justificação para tal.
Quanto cresceria o PIB – e diminuiria o défice público? - se todos os processos que se arrastam pelas autarquias saíssem aprovados nos próximos 30 dias? Não poderiam muitos dos certificados e peças de complemento técnico e de projecto, que se sabe serem exequíveis de apresentação posterior, colhendo até melhorias e vantagens técnicas, se apresentadas mais em consonância com o normal decurso das obras à posteriori?
Porque não são respeitados os 30 e os 60 dias? Quem sabe avaliar esses custos, que tanto agravam a vida económica local e a situação das famílias?
O licenciamento não pode ser atendido como um contrato para o futuro, valorizando as etapas intermédias, sem perder o controlo pelo processo final.
Um prédio não se constrói sempre pelos alicerces? Quando se aprova a sua implantação de acordo com o Plano de Urbanização já há muito aprovado, faz algum sentido já haver projecto de electricidade, projecto de gás, traçado de águas, projecto de telefones, quando as paredes das divisões do edifício só estarão executadas seis meses ou um ano depois?
Quanto cresceria o PIB – e diminuiria o défice público? - se todos os processos que se arrastam pelas autarquias saíssem aprovados nos próximos 30 dias? Não poderiam muitos dos certificados e peças de complemento técnico e de projecto, que se sabe serem exequíveis de apresentação posterior, colhendo até melhorias e vantagens técnicas, se apresentadas mais em consonância com o normal decurso das obras à posteriori?
Porque não são respeitados os 30 e os 60 dias? Quem sabe avaliar esses custos, que tanto agravam a vida económica local e a situação das famílias?
O licenciamento não pode ser atendido como um contrato para o futuro, valorizando as etapas intermédias, sem perder o controlo pelo processo final.
Um prédio não se constrói sempre pelos alicerces? Quando se aprova a sua implantação de acordo com o Plano de Urbanização já há muito aprovado, faz algum sentido já haver projecto de electricidade, projecto de gás, traçado de águas, projecto de telefones, quando as paredes das divisões do edifício só estarão executadas seis meses ou um ano depois?
QUEM LUCRA COM ISSO são os projectistas, - arquitectos e engenheiros - que antecipam em anos os seus honorários e com sorte ainda facturam duas ou três alterações pelo caminho ou um projecto novo se entretanto mudarem as leis e as práticas.
E o povo com os mais baixos salários da CE é que paga essa trafulhice burocrática!!!
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A única questão a saber é se há rede pública na zona para alimentar esse edifício, daí a tantos meses. E se a fachada se enquadra no Plano de Pormenor local, há muito aprovado. Ou será que haverá dúvidas implícitas nessas demoras dos licenciamentos assentes em preconceitos e dúvidas sobre a validade e exequibilidade desses Planos Urbanísticos já aprovados e tantas vezes idolatrados na ladainha dos “ambientalistas” e dos “salvadores do mundo”.
A única questão a saber é se há rede pública na zona para alimentar esse edifício, daí a tantos meses. E se a fachada se enquadra no Plano de Pormenor local, há muito aprovado. Ou será que haverá dúvidas implícitas nessas demoras dos licenciamentos assentes em preconceitos e dúvidas sobre a validade e exequibilidade desses Planos Urbanísticos já aprovados e tantas vezes idolatrados na ladainha dos “ambientalistas” e dos “salvadores do mundo”.
