Dois vereadores substitutos do PSD, um deles o anterior presidente de junta de Rio de Moinhos que enquanto tal, muito exigiu protocolos e apoios financeiros à câmara, subscrevem este texto pleno de contradições, suspeições e incongruências. Custa a acreditar, que o outro vereador substituto seja uma senhora jurista, face à exposição onde se afirma e deseja ao mesmo tempo, uma coisa e o seu contrário.
Eis o texto do "AmarAbrantes" mas que o Dr. Santana Maia já havia enviado por e-mail para o meu correio electrónico, como é seu hábito nos últimos tempos.
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«Como é do conhecimento público, as juntas de freguesia atravessam, neste momento, grandes dificuldades financeiras que as impossibilitam de dar resposta nas áreas de competências delegadas.
Em muitas freguesias, por falta de meios, encontra-se por fazer a conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, assim como a conservação de jardins.
Também sabemos que as Juntas de Freguesia têm protocolos de delegação de competência com a Câmara Municipal de Abrantes e que recebem ajuda financeira para a execução das respectivas obras.
Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber se a Câmara Municipal:
- através do seu gabinete de apoio às freguesias, acompanha e avalia os trabalhos das Juntas de Freguesia, única forma de se poder aferir se o montante entregue é suficiente e bem aplicado ou não;
- tenciona estabelecer protocolos extraordinários com as juntas de freguesia ainda no decorrer do ano de 2010;
- está disponível para destacar funcionários afectos às áreas de competências delegadas às Juntas de Freguesias, nos termos do disposto do nº3 do artigo 66º do Decreto-Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
Mais requerem que lhes seja entregue cópia do relatório anual das actividades e apoios efectuados às Juntas de Freguesia, para que possam avaliar se o dinheiro entregue às Juntas de Freguesia é realmente bem aplicado e se o Gabinete de Apoio às Freguesias as apoia na realidade, assim como para poderem apresentar, no futuro, sugestões de aperfeiçoamento. »
Em muitas freguesias, por falta de meios, encontra-se por fazer a conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, assim como a conservação de jardins.
Também sabemos que as Juntas de Freguesia têm protocolos de delegação de competência com a Câmara Municipal de Abrantes e que recebem ajuda financeira para a execução das respectivas obras.
Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber se a Câmara Municipal:
- através do seu gabinete de apoio às freguesias, acompanha e avalia os trabalhos das Juntas de Freguesia, única forma de se poder aferir se o montante entregue é suficiente e bem aplicado ou não;
- tenciona estabelecer protocolos extraordinários com as juntas de freguesia ainda no decorrer do ano de 2010;
- está disponível para destacar funcionários afectos às áreas de competências delegadas às Juntas de Freguesias, nos termos do disposto do nº3 do artigo 66º do Decreto-Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
Mais requerem que lhes seja entregue cópia do relatório anual das actividades e apoios efectuados às Juntas de Freguesia, para que possam avaliar se o dinheiro entregue às Juntas de Freguesia é realmente bem aplicado e se o Gabinete de Apoio às Freguesias as apoia na realidade, assim como para poderem apresentar, no futuro, sugestões de aperfeiçoamento. »
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NOTA: AS juntas têm muitas carências financeiras, como o PSD quer mostrar pela falta de conservação em muitas freguesias, das valetas, bermas, caminhos e jardins.
Porém, a nota do PSD, o que mais realça é, se as verbas para as juntas estarão a ser bem aplicadas e devidamente fiscalizadas. Com essa bizarra suspeição, significa que dá com uma mão e tira com a outra.
E ressalta de tudo isso, uma grande falta de respeito pelos autarcas das juntas de freguesia, que na óptica do PSD são uma espécie de moços de recados para trabalhos forçados, ao mesmo tempo que os usa, para serem o bombo da festa, em tempo de férias.
Assim, não admira que de 19 freguesias, já só restem ao PSD duas. Se entre as 19 freguesias há alguma onde essas críticas possam ter cabimento, então façam o favor de separar o trigo do joio e tenham a decência de chamar aos bois pelos nomes. Não há razão para enxovalharem todos os 19 presidentes de junta.
