A previsão das Nações Unidas de que Portugal caminhava para uma perda de 4 milhões de habitantes até ao final deste século tem de ser levada em conta, - e muito a sério! - quando se avançarem com as propostas de redução do nº de autarquias.
Bem sabemos que se trata de uma previsão, e que até pode ser contrariada. Todavia, receio, que nesta redução do nº de autarquias se fique mais uma vez pelas aparências, se sigam preconceitos aleatórios e se não actue no que é essencial.
Como disse atrás, as 34 freguesias do conjunto dos quatro concelhos (Abrantes, Sardoal, Mação e Constância) podem permanecer as mesmas. Mesmo considerando a excepção das cinco ou seis freguesias suburbanas da cidade, e de mais cinco ou seis entre as freguesias suburbanas dos outros três pequenos concelhos - 1 ou 2 no Sardoal ( estou a pensar nos Andreus) 2 em Constância (a 2ª podia ser Montalvo e mais uma no Mação (não conheço bem a sede) - o que está em jogo é a redução das máquinas administrativas : junta de freguesia e assembleia de freguesia.
Estas freguesias urbanas ou suburbanas manter-se-iam no mapa cadastral, sem contudo terem orgãos administrativos de junta de freguesia, porque se consideravam administradas directamente pelo governo municipal de Vila ou de Cidade, que atrás expus.
Grosso modo, de 34 freguesias, 10 nas sedes de vila e da cidade deixavam de ter orgãos de Junta de Freguesia. Reduziam-se logo uns 130 lugares a 140 cargos autárquicos, 30 deles a auferirem salário, sendo os outros 100 pagos com senhas de presença.
Nas antigas sedes dos três pequenos concelhos assinalados, os edifícios dos paços do concelho mantinham-se abertos. Tinham como "chefe" o vereador representativo da Vila - uma espécie de super presidente de junta ou se gostarem mais uma espécie de presidente de câmara delegado. Os serviços reduziam-se ao expediente corrente, sob as orientações do executivo central, para onde remetiam o despacho dos procedimentos administrativos.
O sentimento de proximidade não saía afectado.
Desaparecendo as assembleias municipais, em virtude do aumento da representatividade do leque executivo com 13 a 15 vereadores, não fazia sentido manter aquela estrutura, onde as decisões acabam sempre reféns da maioria do presidente de câmara. Eram dispensados cerca de 100 deputados municipais que reunindo, logo tinham acesso, cada um, a pelo menos cinco senhas de presença por ano, mais despesas de logística e de sobrecarga de expediente.
Nas 34 freguesias desapareciam os cerca de 400 deputados de assembleia de freguesia. Era uma redução importante, já desprestigiada pela ausência de público e pela dificuldade em preencherem-se listas em freguesias com tão poucos eleitores mais jovens e mais aptos fisicamente.
No caso da agregação das cinco freguesias do Norte, havia a eleição para um Delegado de Junta em cada freguesia e votado entre eles ou em eleição à parte, plebiscitada pelo universo eleitoral das cinco freguesias haveria a eleição para o presidente de junta único para essas cinco freguesias, com sede rotativa anual.
Sim, sede rotativa anual, o que deixava todas as sedes em funcionamento, pois representaram uma grande conquista das populações e uma cuidado no factor de proximidade e sentido de pertença.
Fora disto, há o perigo da desertificação e do abandono. Sei que a mentalidade do cidadão comum e de alguns autarcas não está para aí virada. Mas a oportunidade merecia uma melhor e mais bem cuidada resposta.
Voltarei ao tema.
