4.509 - O que falta no PUT é auscultação dos projectos dos tramagalenses.

A proposta de revisão denunciou o problema sem o solucionar, como se pode ler:
«Passados 7 anos sobre a entrada em vigor do PUT, as disposições regulamentares que o
materializam, vêm revelando alguns desajustes ou interpretações ambíguas relativamente aos
objectivos que se pretendiam alcançar, agenciando constrangimentos não objectivados no
licenciamento de obras particulares.
Após a publicação do PUT, ocorreram cerca de 200 processos de licenciamento em área
abrangida pelo plano, entre obras de construção, alteração, ampliação ou pedidos de
informação prévia. Note-se a ausência de operações de loteamento, neste período, e a
prevalência de edificação à parcela.
A figura 1 elucida sobre a distribuição dos pedidos de licenciamento, concentrando-se estes,
fundamentalmente ao longo dos arruamentos existentes. O facto evidencia a dificuldade de
investimento nas zonas de preenchimento, carentes de infra-estruturas viárias e associadas a
zonas de programação que condicionam o tipo de ocupação.
A zona central, antiga e consolidada, depara-se com diversas situações de obras realizadas em
data anterior à publicação do Plano de Urbanização.
As novas acessibilidades (Variante à EN n.º 118 e IC9), com projecto de execução e estudo de
impacte ambiental, originam um facto novo, no âmbito da estrutura viária» in site da CMA.

REGISTE-SE:
1- Há [ no PUT] "desajustes ou interpretações ambíguas";
2 - Ocorreram 200 processos de licenciamento ( mas só umas 20 obras novas, pois o resto foram ampliações ou pedidos de informação prévia, que terão morrido à nascença) e Zero operações de loteamento;
3 - Há dificuldade de investimento em zonas carentes de infra-estruturas viárias em redor de zonas de ocupação condicionadas. [ Obviamente, que não se podem aceitar como boas as soluções de "isolamento" como se desenhou na Terra Nova, por exemplo, e também no Crucifixo, fazendo delas umas "penínsulas" ensanduichadas.
No caso da Terra Nova não se pode aceitar que fosse transformada num beco sem saída, sem acesso directo ao Parque de Jogos, só porque pelo meio há um Pinhal da Coelheira a fazer de tapume. Será que o pinhal não podia deixar romper uma estrada da Terra Nova para o Campo de Jogos?
É que essa estrada, mesmo que viesse a ter algumas casas no percurso sempre poderia dar outra harmonia à Vila e facilitar as acessibilidades à concentração de espectadores junto do Parque de Jogos e constituir um bom acesso para circulação dos carros de bombeiros para todas as emergências que se possam imaginar como plausíveis. 
A soberba  com que rodearam os 288 ha do espaço aedificandi não conduz a bons resultados.  Tramagal tem 2.400 hectares.  Meia dúzia de hectares para serem disponibilizados nos tantos Planos de Pormenor cirúrgicos e estratégicos tem que passar a ser considerado como uma ferramenta SOS, no novo PUT. Essa rigidez bacoca, não nos conduz a lado nenhum.
Bastava que tivessem dado mais ouvidos às pretensões dos 200 requerentes e hoje, o PUT podia ter resultado num Plano de valorização do Tramagal. E há situações de cortes irreversíveis, que podem terminar com a história de uma terra. Aquela centena de requerentes que terá desistido diante da informação prévia negativa, de certeza que poderia ser melhor aproveitada. E se fosse bem aproveitada, aquela centena de requerentes poderiam ter estimulado outra ou outras centenas de moradores a fixar morada na terra.
Ninguém de bom senso pode aplaudir o corte brutal que o PUT veio cristalizar desnecessariamente e sem melhorias palpáveis. Ninguém consegue provar o "horror" de mais uma centena de casas num espaço de 288 hectares cercado pelos 2.112 hectares da restante área da freguesia do Tramagal, que tem 2.400 hectares.
A soberba de falsos preconceitos ambientalistas só conduz a males maiores.