As 1 500 freguesias
são uma gota de água
na Despesa Pública Local
Qualquer que seja o
desfecho que se venha a apurar com a redução do número de freguesias, de uma
coisa podemos estar certos: não é com essa ligeireza de métodos que chegaremos
à tão desejada e necessária Reforma Autárquica.
A extinção de 1500
freguesias, por regra as mais pequenas a juntar ao recurso à agregação daquelas
freguesias urbanas que situadas à porta das sedes camarárias, continuarão
necessariamente a exercer uma duplicação de tarefas na área onde fazia mais
sentido a intervenção directa da administração municipal. Em ambos os casos
apontados, tudo não passa de ruído a mais, para tão fraca e efémera poupança.
Convirá no entanto
sublinhar, que muitas das freguesias a eliminar já estavam há muito tempo, a
pedir essa extinção.
Começando pelas ditas
freguesias rurais, não sei mesmo se o seu definhamento não foi reflexo da
redução extrema do número de residentes com capacidade intelectual e maturidade
cívica, capazes de trazer às juntas de freguesia a necessária liderança
estratégica, que só as elites locais ao longo dos séculos conseguiram manter
essa autonomia de matriz paroquial. E falando de matriz paroquial, isso faz
realçar desde logo, a figura do pároco subordinada ou associada a uma
hierarquia católica, que não deixava de marcar a sua posição, dentro de um
estatuto institucional muito próprio e legitimado. A nossa nacionalidade foi
acreditada junto de outros estados europeus, por uma bula emanada do próprio
Papa.
Para quem como eu, já
vem organizando ou assistindo à constituição de listas para as autarquias desde
1976, não pode deixar de sublinhar, – e lamentar! – o artificialismo e a
descaracterização desses actos preliminares de convites, de selecção e de
escolha, diante de universo cada vez mais escasso em perfis adequados e válidos
para o efeito.
Enquanto para as
listas municipais ainda vão aparecendo – e sobrando! - muitos professores,
alguns advogados com escritórios grandes e clientela escassa, a par dos
projectistas, dos fornecedores de materiais, dos empresários sedentos de
negócios com as autarquias e os filhos dos nomes mais sonantes e brasonados da
terra, a par de um ou outro novo rico, para as juntas de freguesia só mesmo os
miúdos da jota, as mulheres que a lei da paridade impõe e uns inexperientes da
vida, que se encontram sempre a qualquer esquina, a debitarem sentenças sobre
tudo e sobre nada, do que no fim de contas, sempre se recusaram conhecer ou
saber avaliar com a profundidade que uma entrega pessoal e um verdadeiro amor à
sua terra, a isso os obrigava.
Saltam para a ribalta,
porque estão convencidos que chegou a sua vez… Ideias: zero!
Experiência? Onde, em
que escola da vida? Um curso de Filosofia?
Não é por acaso, que o
penúltimo 1º ministro tinha um curso de engenheiro civil, com diploma passado a
um domingo e por fax… o qual chegou mais de uma dezena de anos depois de ter
entrado como engenheiro para os quadros técnicos de uma Câmara Municipal, onde
o seu pai era um dos arquitectos chefe!!!
As freguesias, ditas
rurais, já há muito que estavam fora do prazo de validade!
No seu colégio
eleitoral já não havia disponibilidade de cidadãos experientes, voluntariosos e
amigos da sua terra. Como existiu no entusiasmo ingénuo e desprendido dos
primeiros anos pós-25 de Abril. E um ou outro quadro técnico, quando existiam,
não passavam de estudantes demasiado jovens, à procura de curriculum
autárquico: tinham mais para exigir do cargo para que concorriam, do que para
dar à sua própria terra, como muitos eleitores ingenuamente, acreditaram.
Portanto, com o decorrer dos anos e a amargura das desilusões semeadas, pouco
ou nada restava, em que os eleitores pudessem votar conscientes e crentes, numa
escolha assertiva.
No limite, a queda
acentuada da qualidade e aptidão dos perfis dos candidatos às freguesias acabou
por arrastar todos os desempenhos autárquicos, para níveis demasiado baixos e
demasiado desprestigiantes, senão mesmo, ruinosos e mortíferos.
Chegados a este
patamar de mediocridade electiva, os fregueses que ainda votavam, já não eram
os mais crentes, nem o faziam com o sentido do progresso local. Faziam-no por
uma questão de “clubite” partidária. E com isso cavavam um fosso cada vez
maior, onde a freguesia se ia afundando. Um ano vinha a escola nova, para meia
dúzia de anos depois ser encerrada. Ao outro ano, surgia o posto médico, mas
partiram os médicos. As casas novas já deixaram de ser uma certeza, para
passarem a ser a pistola da roleta russa do PDM. A estrada alcatroada demorou
tanto, que quando chegou já não havia quem quisesse vir à terra de carro.
A agregação das
freguesias urbanas mais realçam a sobreposição em área e em serviços e tarefas,
que a sede camarária, podia e devia chamar a si com total exclusividade. Mas
isso pouco importa agora.
De tão habituados, - e
conformados! - com os sucessivos encerramentos de serviços, todos eles mais
necessários do que a própria sede da junta de freguesia, ninguém espere que a
Maria da Fonte desça à rua em defesa do grupo de autarcas eleitos, que espelham
bem, o desencontro anárquico do sentido de voto dos eleitores.
MIGUEL RELVAS pode andar descansado?!
Miguel Relvas com a
mesma ligeireza que foi um dia à Escola de Alvega, meses antes desta encerrar,
não ignora esta desmobilização geral das populações. No limite, terá sido o
primeiro a acreditar que o ruído que por aí virá, não passará de ruído. Se
temesse outra coisa, a sua proposta não se teria pautado por esta incómoda
ligeireza. Para os cidadãos com sentido das responsabilidades, estas propostas
conduzidas por Miguel Relvas carregam um travo amargo de desilusão e repulsa.
Acontece, que as sedes
das juntas de freguesia são a casa da discórdia, onde a facção vencedora só
recolhe 26 % dos eleitores: a escassa maioria apurada entre a metade da
população que ainda vai votando. Será sempre fácil encontrar quem desgoste, mas
que não irá mexer uma palha para salvar um condenado. Neste país “ é tudo tão difícil, que tudo se perde…”
