«Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, “em teoria, [o modelo de
concessão] não viola a Constituição”. Mas “a lei vai ter de dizer o que é
o serviço público” e garantir que existe um “controlo efectivo [do
serviço público] pelo Estado”.
Falando sobre a necessidade de o Governo garantir transparência no processo de privatização, o conselheiro de Estado defendeu: “Espera-se que na administração dessa empresa” que venha a ficar com a concessão da RTP não estejam figuras do PSD.
Marcelo já percebeu quanto Judite de Sousa o prejudicava e lhe retirava brilho às suas análises. Judite tudo fazia para ser ela a brilhar nas entrevistas, manietando-o e interrompendo-o a despropósito, coisa impensável nos tempos do Júlio Magalhães.
Tudo isso prejudicava Marcelo, que tem uma forma muito pessoal de apresentar as suas teses e de fazer as suas exposições. Judite é demasiado mordaz para poder fazer boa parceria com o Professor Marcelo. Curiosamente, com José Alberto Moniz até tem resultado bem melhor. A própria Judite terá que reconhecer, que tem mostrado outra postura, quando está diante de Medina Carreira. Aí, Judite aparece a contemporizar a acidez do velho Professor Medina Carreira, e este reconhecido, até acaba por lhe perdoar com elegante bonomia, as picardias da jornalista. Marcelo ainda não é o "velho professor" Medina. Judite falhou.
Falando sobre a necessidade de o Governo garantir transparência no processo de privatização, o conselheiro de Estado defendeu: “Espera-se que na administração dessa empresa” que venha a ficar com a concessão da RTP não estejam figuras do PSD.
Marcelo já percebeu quanto Judite de Sousa o prejudicava e lhe retirava brilho às suas análises. Judite tudo fazia para ser ela a brilhar nas entrevistas, manietando-o e interrompendo-o a despropósito, coisa impensável nos tempos do Júlio Magalhães.
Tudo isso prejudicava Marcelo, que tem uma forma muito pessoal de apresentar as suas teses e de fazer as suas exposições. Judite é demasiado mordaz para poder fazer boa parceria com o Professor Marcelo. Curiosamente, com José Alberto Moniz até tem resultado bem melhor. A própria Judite terá que reconhecer, que tem mostrado outra postura, quando está diante de Medina Carreira. Aí, Judite aparece a contemporizar a acidez do velho Professor Medina Carreira, e este reconhecido, até acaba por lhe perdoar com elegante bonomia, as picardias da jornalista. Marcelo ainda não é o "velho professor" Medina. Judite falhou.
Hoje, por duas vezes, Marcelo não a deixou interrompê-lo. E chegou mesmo a pedir-lhe com frieza, e notório distanciamento, para que tivesse calma e o deixasse terminar a sua explanação. E ainda, com mais frieza e secura noutra passagem, lhe fez notar que não disse as palavras que a Judite lhe queria atribuir. Ou não dera a resposta que a jornalista apressadamente lhe queria imputar. Um pormenor que não deixa de ser significativo.
No que respeita à concessão da RTP, Marcelo brilhou. E soube demarcar-se dessa pategada que já aqui havia aqui denunciado.
Afinal, a concessão do Estado já existe. Marcelo igual a si mesmo.
Fez-me lembrar a história contada por um advogado meu amigo, quando consultou o Professor Marcelo há uns anos, para lhe pedir um douto parecer sobre uma inconstitucionalidade que julgava ver num contrato de um seu cliente. E eis que, Marcelo ao começar a ler esse mesmo contrato exclamou logo: meu caro eu não vejo só uma inconstitucionalidade, mas sim, e para começo de conversa vejo pelo menos quatro inconstitucionalidades : duas por demais evidentes e outras duas passíveis de melhor ponderação.
O meu amigo advogado ficou siderado. Não esperava tanto. A medo só lhe quis falar numa eventual inconstitucionalidade e Marcelo atirava-lhe logo de rajada, com nada menos do que quatro inconstitucionalidsades...!
Voltando à pategada e à concessão que já existe, segundo ele, a questão é esta: a concessão do Estado já existe hoje: e a favor de uma empresa pública, que no caso se chama RTP - EP.
Mas nada impede, segundo o Prof. Marcelo, que essa concessão possa ser exercida por uma empresa privada. Isspo é constitucional. Tudo irá depender do texto da lei dessa concessão. Se esse texto legal não ficar enrolado em nenhuma inconstitucionalidade e que seja legislado e definido com rigor, em que consiste o tão propalado " serviço público de televisão". É que ainda ninguém sabe em concreto o que é um "Serviço Público de Televisão". Vem na Constituição a obrigação do Estado e,m o assegurar. Mas não vem na Constituição que o mesmo, - seja lá o que isso for em concreto - que tenha que ser o Estado ou o Governo obrigatoriamente, a exercê-lo. A Constituição só obriga à sua existência. Há que regulamentar esse serviço público, coisa que ainda não está feito, com o devido rigor.
Fez-me lembrar a história contada por um advogado meu amigo, quando consultou o Professor Marcelo há uns anos, para lhe pedir um douto parecer sobre uma inconstitucionalidade que julgava ver num contrato de um seu cliente. E eis que, Marcelo ao começar a ler esse mesmo contrato exclamou logo: meu caro eu não vejo só uma inconstitucionalidade, mas sim, e para começo de conversa vejo pelo menos quatro inconstitucionalidades : duas por demais evidentes e outras duas passíveis de melhor ponderação.
O meu amigo advogado ficou siderado. Não esperava tanto. A medo só lhe quis falar numa eventual inconstitucionalidade e Marcelo atirava-lhe logo de rajada, com nada menos do que quatro inconstitucionalidsades...!
Voltando à pategada e à concessão que já existe, segundo ele, a questão é esta: a concessão do Estado já existe hoje: e a favor de uma empresa pública, que no caso se chama RTP - EP.
Mas nada impede, segundo o Prof. Marcelo, que essa concessão possa ser exercida por uma empresa privada. Isspo é constitucional. Tudo irá depender do texto da lei dessa concessão. Se esse texto legal não ficar enrolado em nenhuma inconstitucionalidade e que seja legislado e definido com rigor, em que consiste o tão propalado " serviço público de televisão". É que ainda ninguém sabe em concreto o que é um "Serviço Público de Televisão". Vem na Constituição a obrigação do Estado e,m o assegurar. Mas não vem na Constituição que o mesmo, - seja lá o que isso for em concreto - que tenha que ser o Estado ou o Governo obrigatoriamente, a exercê-lo. A Constituição só obriga à sua existência. Há que regulamentar esse serviço público, coisa que ainda não está feito, com o devido rigor.
NEM MAIS!
Depois, como a concessão anunciada por António Borges será por vários anos, - 20 ou 25 anos - conviria que este governo não colocasse ninguém com ligações estreitas ao PSD ou ao CDS, à frente dessa concessionária. Terá que ser alguém acima de qualquer suspeição partidária. Aí o nome do arquitecto José António Saraiva, director do semanário "Sol" poderia ser uma boa escolha. Tanto mais, que poderá haver alguma ligação ao grupo de capitais angolanos. É só uma hipótese...Mas com um sério e isento candidato, como é o caso do arquitecto José António Saraiva, que já foi director do Expresso.
E a propósito de capitais angolanos, será bom não esquecer quanto devemos às ajudas angolanas. Ou como os senhores jornalistas "assediaram" a presidente brasileira há um ano atrás, a quererem saber qual seria a "grande ajuda brasileira" a Portugal...
E a propósito de capitais angolanos, será bom não esquecer quanto devemos às ajudas angolanas. Ou como os senhores jornalistas "assediaram" a presidente brasileira há um ano atrás, a quererem saber qual seria a "grande ajuda brasileira" a Portugal...
Finalmente, a questão das borlas. Marcelo lembrou vários "patrimónios" que terão que ser bem "remunerados" a favor do Estado. A transmissão dos jogos da Liga na RTP internacional e RTP África e dos jogos da Selecção Nacional foram dois exemplos curiosos e muito actuais.
Mas há mais.
Quanto à capacidade de uma empresa estrangeira a oferecer o serviço público, nada a opôr. Aí estou em desacordo com Marcelo. Os ícones da nossa cultura e da nossa identidade podem vir de uma entidade estrangeira, bastando entregar essa chefia a um conceituado intelectual e académico português, de nomeada, e fazê-lo rodear de uma direcção colegial portuguesa, com saber e cultura. Tão simples quanto isso. O Fado já passou a Património da Humanidade, assim como o Douro e Sintra, para só falar em três situações bem demarcadas. E foram os estrangeiros a aprová-las.
Mas há mais.
Quanto à capacidade de uma empresa estrangeira a oferecer o serviço público, nada a opôr. Aí estou em desacordo com Marcelo. Os ícones da nossa cultura e da nossa identidade podem vir de uma entidade estrangeira, bastando entregar essa chefia a um conceituado intelectual e académico português, de nomeada, e fazê-lo rodear de uma direcção colegial portuguesa, com saber e cultura. Tão simples quanto isso. O Fado já passou a Património da Humanidade, assim como o Douro e Sintra, para só falar em três situações bem demarcadas. E foram os estrangeiros a aprová-las.
Com o brilhantismo que se mantém, o Prof. Marcelo soube elevar os comentários. Pena Judite de Sousa não ter pertencido como foi "usada" pelo Miguel Relvas e pelo António Borges. Marcelo deu isso a entender ao falar que o António Borges concertou as suas respostas com o ministro Relvas. Judite também confirmou o que Marcelo já tinha repetido: essa entrevista com Borges, quando foi aprazada há vários dias, ainda nada se sabia da concessão da RTP.
Ora não deixa de ser caricata a coincidência de o Dr. António Borges ter confirmado a sua entrevista em 7 de Agosto, como o afirmou Judite de Sousa, e na tarde da quinta-feira, dia 23 de Agosto, o semanário " Sol" tenha lançado a manchete com a "concessão da RTP. Precisamente, quando nessa noite, António Borges iria falar à TVI, frente a Judite de Sousa. Ora Judite de Sousa veio do PCP e está casada com um autarca do PSD, ( Fernando Seara, presidente da CM de Sintra) mas não é do PSD.
Esta "jogada" só podia ter saído de um estratega como o Miguel Relvas. Relvas não queria ser ele a dar a "boa nova". Precisou de alguém para lançar a "bomba". António Borges concertou com Relvas este anúncio. Judite ajudou à festa sem saber. TOPAM?
