Mais um caso de boa capacidade de interacção da autarca municipal com os municípes?!
Ou a autarca julgou ir buscar lã e acabou tosquiada?!
O TRIBUNAL anulou as pretensões camarárias.
Pelo que se depreende do blog PSD:
«A presidente da câmara disse que felizmente a estrada não foi degradada com o inverno, porque está estabilizada. Acrescentou que, conforme os senhores vereadores sabem, o processo correu em tribunal, o que implica alguma demora na sua resolução. Independentemente do valor de cerca de 80.000€ que distancia a Câmara do proprietário, a Câmara não se pode substituir àquilo que são os deveres dos particulares.
Uma vez que o Tribunal não consentiu a possibilidade de intervenção no terreno privado, a intervenção será muito mais complexa e morosa. As sapatas de suporte à estrada terão que ser executadas não fora mas dentro da própria estrada, o que implica a alteração da intervenção.Se a intervenção não foi feita anteriormente não foi por preguiça, por desleixo ou por outra dessas razões, mas porque existem vários trâmites legais que têm que ser cumpridos até à execução da obra. Agrava-se ainda pelo facto de agora os serviços terem que alterar um projecto que já estava feito com base noutros pressupostos. Contudo, espera-se poder vir a avançar com a intervenção, no mais curto espaço de tempo possível. A preparação do terreno para a obra ocorrerá nos próximos dias.»
AFINAL, a "distância entre a CMA e o proprietário" confinante à dita avenida, não são os 80.000 €, mas coisa bem mais curta e certeira, como terá sentenciado o Tribunal.
E como já neste blog adverti na altura, adivinhando a "gula" municipal contra os privados. Foram a rua, o passeio e as condutas que por lá passam no subsolo, que derrubaram o muro do proprietário.
Tanto foi assim, que o Tribunal mandou a câmara fazer as sapatas e muralhas de suporte, não no terreno do vizinho, mas sim no próprio leito da estrada.
Lá está, o que ruiu foi a estrada. E ainda empurrou e arrastou o muro. Muro que quando foi erguido, já lá vão uns bons anitos, não podia adivinhar que a CMA iria alargar a avenida sem cuidar das "sapatas de suporte" adequadas ao tráfego pesado que passou a circular lá em maior escala.
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Não sei se esta interacção retira ou não o prémio do Mirante à autarca "revelação" do ano. Todavia, esta "taça" já ninguém lha tira: quis ir buscar lá ao quintal do vizinho e acabou tosquiada.
E lá terá que ir fazer "projectos novos"?!
Então desde quando é que é a própria CMA a infringir as regras?
Sim, desde quando é que se fazem projectos e se apresentam na CMA, cujas implantações estão em espaços que são propriedade alheia, dos vizinhos?!
Disse a autarca municipal:
«...Se a intervenção não foi feita anteriormente não foi por preguiça, por desleixo ou por outra dessas razões, mas porque existem vários trâmites legais que têm que ser cumpridos até à execução da obra. Agrava-se ainda pelo facto de agora os serviços terem que alterar um projecto que já estava feito com base noutros pressupostos. Contudo, espera-se poder vir a avançar com a intervenção, no mais curto espaço de tempo possível.»
IMPORTA-SE DE EXPLICAR MELHOR?!
Será que não houve aí incompetência, a roçar quiçá, a "má fé"?«...Se a intervenção não foi feita anteriormente não foi por preguiça, por desleixo ou por outra dessas razões, mas porque existem vários trâmites legais que têm que ser cumpridos até à execução da obra. Agrava-se ainda pelo facto de agora os serviços terem que alterar um projecto que já estava feito com base noutros pressupostos. Contudo, espera-se poder vir a avançar com a intervenção, no mais curto espaço de tempo possível.»
IMPORTA-SE DE EXPLICAR MELHOR?!
Onde é que estava a muralha e as sapatas no leito da estrada para suporte de um passeio em mosaico de cimento?
Esperavam milagres do muro do privado? Muito aguentou o muro...
