Textos de João Baptista Pico
PRÓLOGO
Os anos pós 1910 trouxeram a Lisboa Modernista, depois a Art Deco e o estilo Português Suave já na década 1930/40. E com essas expressões artísticas, que estavam bem longe de obter a unanimidade dos aplausos, – coisa impossível de alcançar nesses tempos extremamente conturbados - vieram os artífices executantes fugindo à fome e ao desemprego, aceitando o mais duro trabalho por qualquer preço. Nesse aspecto, a República nada alterou ao modus vivendi da Monarquia.Quanto à apreciação crítica da opinião pública, também não se esperasse grande rigor nos juízos, vindos de quem assistindo ao Regicídio, aceitou o fim da Monarquia, vitoriou a República, viu o Presidente Rei ser assassinado na estação do Rossio, conformou-se com a camioneta da morte na noite das “Facas-longas”, e já exausta de tamanho reportório miserabilista, se quedou na aurora do Estado Novo, desejosa do assentar da poeira.
Todos aqueles que chegavam a Lisboa na demanda do pão nosso de cada dia, viam nessas obras a salvação da sua família. Foi o caso dos operários - serventes, pedreiros e carpinteiros - que desceram o Zêzere e o Tejo, durante três dias e duas noites de viagem, da terra até à capital, carregando uma muda de roupa e deitando mão de um púcaro do bornal, para ferverem três vezes ao dia um punhado de farinha.
Estiveram a erguer prédios em Lisboa. E também estiveram nas derrocadas de prédios ainda antes de ficarem concluídos, ali por Campo de Ourique. As mesmas derrocadas que geraram o protesto, em 1921, de uma multidão de lisboetas que enchia o Chiado e a Rua Nova do Almada a protestarem contra quem, não passava de mais uma vítima do descalabro político e administrativo do país. Aos lisboetas foi servido o “bode-expiatório” de todo aquele descalabro: os “gaioleiros”, esses provincianos patos bravos que não sabiam construir prédios.
A Lisboa Modernista tentava encobrir o descalabro político e administrativo culpando apressadamente, aqueles pedreiros habituados a construírem casas de taipa lá nas suas aldeias, o que deitava por terra a seriedade desse argumento. Como se os prédios de vários andares não tivessem que ter projectistas responsáveis e um quadro técnico camarário a verificar as estruturas dessas aprovações municipais, republicanas e laicas.
Dois mil anos após os Romanos nos terem habituado a sólidas construções orientadas pela escola do grande arquitecto Vitrúvio, os lisboetas de 1921 saciavam-se alarvemente, soltando as feras da sua cólera, sobre aquelas humildes e esforçadas criaturas vindas das terras que pertenceram aos Templários e à sua sucedânea, a Ordem de Cristo.
A psicologia das multidões pode explicar muitas destas manifestações. E por certo a mesquinhez humana completaria a restante explicação, se houvesse explicação para um quadro tão patético e mesquinho.
Os prédios caíram ainda em construção. Os culpados, no fácil e simplório entendimento popular, caberia aos construtores provincianos. Como se os autores desses projectos não tivessem mesmo nada a ver com o desequilíbrio dos corpos balançados das varandas de marquise, onde se concentrava a descarga das prumadas dos esgotos da pia do lava-loiças, mais o tanque de lavar a roupa, das retretes de serviço e das despensas das habitações, numa sobrecarga funcional à partida, demasiado conflituosa.
O Estado Novo veio alterar esses pressupostos. E soube desde logo, por onde começar. Juntou mais técnicos sob a batuta exigente do Engº Duarte Pacheco. Vincando com o Decreto 15.289 de 1928, um forte apelo à participação dos portugueses na construção habitacional.
Entretanto, fez chegar até nós os arquitectos suíços, Agache e Etienne de Gröer para darem outra volta ao planeamento urbano e lançarem as grandes radiais vocacionadas para o crescimento ideal da cidade.
Salazar daria o mote a propósito da construção das casas económicas: “ vamos começar a obra da casa económica, da casa dos mais pobres…”.
Por sinal, as famílias que primeiro chegaram aos Bairros do Alvito (1937), de Belém e do Caramão da Ajuda em 1938, da Serafina e da Encarnação, em 1940 ( a 1ª circular da Encarnação, Moscavide e Cabo Ruivo), da Madre de Deus em 1942, e de Campolide em 1943, não foram propriamente, as mais pobres. Quando muito as mais dependentes do Estado, o que ironicamente, não deixa de ser indiciador da pobreza, como matriz cultural neste país de pedintes, agora lançados em cruzadas com a dignidade de “exportação” de dívidas.
Em 1938 o Engº Duarte Pacheco acumulou com a pasta das Obras Públicas, o cargo de presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o que consolidou toda a dinâmica preparada no urbanismo de Lisboa, em consonância com as obras do Estado Novo. Duarte Pacheco foi determinante pese o controverso recurso da expropriação dura e crua de terrenos agrícolas à solta pela capital.
Em 1946, com 230 hectares desse espaço de intervenção urbanística já na posse da Câmara Municipal de Lisboa, tornava-se efectiva a viabilização desse grandioso projecto, onde nunca faltaram lotes aprovados para conter os ímpetos especulativos. A Urbanização a Sul da Avenida Alferes Malheiro (actual Avenida do Brasil) e que se prolongava até à Travessa Henrique Cardoso, junto à linha dos Caminhos-de-Ferro, e que numa fase anterior já delineara prolongar-se para Sul até à Almirante Reis e à Praça do Chile viria dar lugar à grande urbanização do Bairro de Alvalade, a cargo da orientação do arquitecto Faria da Costa. Previa-se uma população de 45.000 habitantes, dos quais, 31.000 habitantes afectos às casas de rendas económicas. A matriz social estava presente nesses projectos dos bairros sociais. A ocupação desses mesmos bairros é que nem sempre serviram os mais carentes do apoio social.
Apesar da introdução do recurso judicial nos actos de expropriação causarem um enorme abalo na capacidade de liderança do município sobre o urbanismo da cidade e da morte súbita do Engº Duarte Pacheco em 1943, o arquitecto Faria da Costa viu aprovado o Plano de Urbanização a Sul da Avenida Alferes Malheiro, em 1944. A classe dos arquitectos mostrava obra de que se podia orgulhar.
As décadas de 1950 e 1960, com os Planos de Fomento foram determinantes para a construção de todo o Bairro de Alvalade e suas envolventes, como por exemplo, a Cidade Universitária que ainda perdura.
As dificuldades económicas da construção para venda assente em prédios para rendimento, recolheu novo fôlego com a valorização autorizada nos pisos térreos, de zonas de renda livre, desde que usadas para comércio. Foi o que originou dezenas de lojas, com especial destaque na Avenida de Roma e na Avenida da Igreja, uma aposta ganha pela acção assertiva dos serviços municipais na boa conjugação do urbanismo e da construção com o instrumento legal das rendas condicionadas. A construção das Casas Económicas e de Renda Limitada, - o Estado social à época - deram ao mercado do arrendamento a indispensável sustentabilidade.
A barragem do Castelo de Bode (1951) trouxe um reforço à electrificação da capital. E também fez aumentar o movimento migratório das gentes ribeirinhas do Zêzere. Muitas famílias foram chegando à capital, após a submersão das suas terras pelas águas da albufeira.
Essas famílias vinham ao encontro dos mestres pedreiros de Tomar e dos mestres carpinteiros de Abrantes, que antes haviam chegado à capital e à época, já se podiam achar mais experientes e mais audazes. Alguns deles, na qualidade de mestre-de-obras, tinham-se aventurado na construção civil, em sociedade com alguns comerciantes lisboetas, como padeiros, merceeiros e taberneiros, com quem entretanto, travaram conhecimento e fomentaram amizades. Afinal os patos bravos eram pessoas sérias, em quem, os sempre bem informados e não menos desconfiados comerciantes acreditavam e desejavam como sócios.
Havia diferentes tipos de sociedade, sendo por vezes muito frequente, nesses comerciantes a busca da parceria com um mestre-de-obras, para com vantagens repartidas poderem adquirir o edifício por eles construído: uma importante fonte de rendimento.
Possuir um prédio de rendimento em Lisboa era sempre uma boa aposta comercial e uma forma muito apreciada na sociedade lisboeta. De resto, entre os proprietários de prédios de rendimento por Lisboa estavam os banqueiros, os quadros públicos superiores, os médicos, os advogados, os administradores de empresas, os grandes latifundiários do Alentejo e os grandes fazendeiros das colónias, e alguns comerciantes e industriais. Ter um prédio de rendimento era entendido como a consagração de um percurso na escala da vida: um estatuto social superior, condição própria de alguém importante.
A existência de bolsas de terrenos na posse da Câmara Municipal de Lisboa permitiu não só a sustentabilidade das construções económicas no Bairro de Alvalade como o incremento expansivo das construções dos privados, sempre com oferta superior à procura, o que desmontou toda a tendência perniciosa susceptível de gerar a perversa especulação imobiliária.
Todavia, esse bom exemplo acabou por desaparecer no urbanismo nacional. Nunca mais se ouviria falar em bolsas de terrenos municipais. Ninguém duvida de que existindo muitos terrenos municipais e estatais, alguma coisa mais deveria ter sido feita…
Paradoxalmente, a especulação ocorrida no período pós revolucionário de Abril de 1974, viria a acentuar-se após a intervenção do FMI em 1983/85, gerando portanto, um surto especulativo nunca antes visto.
De 1974 a 2000, os preços dos terrenos aprovados para construção na área da Grande Lisboa passaram de 50 contos o fogo para 15.000 contos e até 20.000 contos. Portanto, aumentos de 300 a 400 vezes mais!
Porém, nesse mesmo período de tempo, o aumento das fracções autónomas (andares) tomando o exemplo do preço do T2, os mesmos foram dos 300 contos para os 30.000 contos ou 45.000 contos. Apenas e tão somente, 100 a 150 vezes mais!
Curiosamente, os aumentos dos andares construídos pelos pequenos e médios construtores ainda conseguiam esbater o enorme aumento dos lotes de terreno, o que não deixa de ser um factor bastante interessante, que tem passado completamente despercebido dos analistas económicos e de toda a opinião pública, por regra deficientemente informada.
Complementando essa situação, também não deve ser alheio o facto, de que enquanto a construção esteve nas mãos dos pequenos e médios construtores, a urbanização e a aquisição de grandes áreas de terrenos foi um nicho de mercado capturado pelos capitalistas e grandes investidores.
A partir de meados da década de 1980, a ocorrência de três situações específicas veio manipular e distorcer completamente o sector do imobiliário.
Primeiro, a expectativa de crescimento económico com as negociações da entrada de Portugal na União Europeia, a mostrarem a sustentabilidade do mercado da compra de casa própria. Segundo, a descoberta do grande filão económico no sector do imobiliário, face à carência de mais de um milhão de habitações. Terceiro, o abusivo e irresponsável ordenamento do território assente em preconceitos ideológicos desajustados, roçando mesmo conceitos fundamentalistas, não obstante a surpreendente e perversa actuação de certos investidores imobiliários, capazes de transformarem a seu favor toda a arbitrariedade demagógica dos PDM [Planos Directores Municipais] em autênticos mapas da caça ao tesouro.
Contudo a revelação da aludida carência habitacional do país veio colocar o sector na mira da alta finança, que depressa avaliaram o montante em do negócio: qualquer coisa como mais de vinte mil milhões de contos. Uma verba que nunca poderia ficar mais entregue aos construtores patos bravos, analfabetos e provincianos.
Inexplicavelmente, pese todo o conceito constitucionalmente inscrito na matriz socialista, o poder local desligou-se por completo do mercado urbanista, limitando-se a uma actuação complacente, quando se esperava, quiçá, uma nova reedição intervencionista, semelhante ao protagonismo dos serviços urbanísticos da Câmara Municipal de Lisboa, nos anos 1930, com Duarte Pacheco.
Mais: os pedidos de financiamento dos construtores e urbanizadores, acabaram por desvendar informações demasiado preciosas, que acabavam inevitavelmente, por acompanhar as memórias descritivas anexas a esses mesmos pedidos à banca privada. E como alguns bancos privados possuíam no seu corpo accionista grandes grupos empresariais, com ligações a forças políticas, preferencialmente “amigas”, que se haviam instalado nas autarquias, tudo se encaminhou para que o grande negócio, - dos aludidos vinte mil milhões de contos para suprimir a carência habitacional de mais de um milhão de casas - se tornasse presa demasiado apetecível. Por força das circunstâncias, os urbanizadores mais não fizeram do que entregar aos grandes grupos financeiros a guarda do seu próprio galinheiro.
Sem as bolsas de terreno municipais, e com a máquina autárquica perfeitamente manipulada por interesses contraditórios, as aprovações que já vinham a demorar tempo a mais com as aprovações logo após o 25 de Abril, onde o MDP/CDE e o controlo comunista deixou marca, acabaram numa completa anarquia. Os aumentos dos custos do processo de aprovação e da concepção das urbanizações, até pelo capital empatado durante mais anos a par da carência de lotes aprovados prontos a construir, em tudo facilitaram a tarefa aos especuladores.
Ao mesmo tempo, os decisores municipais percebendo toda a especulação reinante e a importância das suas decisões urbanísticas, por vezes arbitrárias, muito estimuladas pela ausência de regras suficientemente claras e amadurecidas, foram demorando ainda mais as aprovações, fazendo os processos rodar deliberadamente de gabinete para gabinete, ao jeito do que a administração pública sabia fazer de melhor, no pior sentido: criar dificuldades, para melhor vender facilidades…
(continua...)
